O Diário Oficial da União publicou, nesta segunda-feira (16), a criação da Comenda Laço Branco, honraria destinada a reconhecer homens ou instituições que atuam na promoção de ações pelo fim da violência contra a mulher.
De acordo com a Resolução nº 1 de 2026 do Senado Federal, de autoria da senadora Augusta Brito (PT-CE), a medalha poderá ser concedida, a cada edição, a até três homenageados entre pessoas ou instituições que se destacarem na defesa e no combate à violência contra as mulheres.
A cerimônia de entrega deverá ocorrer, preferencialmente, na semana do dia 6 de dezembro, data em que é celebrado o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.
A norma também estabelece a criação do Conselho da Comenda Laço Branco, composto por um senador ou senadora de cada partido político com representação no Senado Federal. O colegiado será responsável por avaliar e julgar as indicações apresentadas pelos parlamentares para a concessão da honraria.
