Decisão permite realização de reparos hidráulicos, manutenção de estruturas externas e vistoria em equipamentos do imóvel por três dias consecutivos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou a entrada de um profissional de manutenção na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em Brasília, onde ele cumpre prisão domiciliar temporária. A decisão permite a realização de serviços de reparo e conservação no imóvel durante três dias consecutivos.
Bolsonaro permanece em prisão domiciliar desde o fim de março, após receber alta hospitalar. A medida integra o cumprimento provisório de pena relacionada ao processo que apura a tentativa de golpe de Estado.
Serviços foram autorizados por três dias
De acordo com a decisão judicial, o profissional Emivaldo Pereira Dias está autorizado a acessar a residência nos dias 9, 10 e 11 de junho, no período das 8h às 17h.
Entre os serviços liberados pelo STF estão reparos hidráulicos, manutenção de esquadrias da área externa, vistoria de equipamentos e instalações externas, além de intervenções em revestimentos do imóvel.
A autorização foi concedida após solicitação da defesa do ex-presidente, que alegou a necessidade de manutenção em diferentes áreas da residência.
Entrada será monitorada
Na decisão, Alexandre de Moraes determinou que o trabalhador passe por procedimentos de controle antes de ingressar no imóvel.
Celulares e outros aparelhos eletrônicos deverão permanecer sob custódia dos agentes responsáveis pela fiscalização do cumprimento da prisão domiciliar, medida que busca garantir o cumprimento das restrições impostas ao ex-presidente.
Como Bolsonaro está submetido a regime domiciliar, qualquer acesso de pessoas que não integrem a lista previamente autorizada pela Justiça depende de autorização específica do Supremo Tribunal Federal.
Prisão domiciliar é temporária
Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar temporária pelo período de 90 dias em razão de questões de saúde. Ao término desse prazo, caberá ao ministro Alexandre de Moraes decidir se o ex-presidente permanecerá em casa ou retornará à unidade prisional do Distrito Federal.
Nos últimos meses, o STF já autorizou a entrada de outros profissionais na residência, incluindo técnicos de manutenção, oficial de cartório e cabeleireiro, sempre mediante controle e autorização judicial prévia.
