Inscrições abertas
Projetos culturais do Rio de Janeiro podem se inscrever até o dia 18 de maio no Edital de Apoio a Ações Continuadas RJ, lançado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Secec).
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela plataforma Desenvolve Cultura.
Recursos e duração
A chamada pública disponibiliza R$ 19,2 milhões, provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O valor será dividido em dois ciclos de execução, previstos para 2026 e 2027, com R$ 9,6 milhões em cada período.
Os projetos selecionados terão financiamento por dois anos, com repasse anual para continuidade das atividades.
Como funciona o edital
De acordo com a Secec, o edital é voltado a iniciativas culturais de caráter contínuo. O projeto aprovado recebe recursos para execução durante um ano e, ao final, pode obter novo financiamento de igual valor para o ciclo seguinte.
A medida busca garantir estabilidade e planejamento de longo prazo para os agentes culturais.
Categorias contempladas
O edital prevê três categorias principais:
- Circos de lona
- Grupos e companhias artísticas
- Festivais e eventos culturais
Ao todo, serão selecionados 42 projetos, com valores que variam entre R$ 200 mil e R$ 300 mil por iniciativa, distribuídos ao longo dos dois ciclos.
Quem pode participar
Podem concorrer pessoas jurídicas e microempreendedores individuais (MEIs) da área cultural, com pelo menos três anos de atuação comprovada no estado.
Os candidatos devem apresentar um plano detalhado para o primeiro ciclo, incluindo cronograma, orçamento, equipe e local de execução, além de um planejamento preliminar para o segundo ano.
Também é obrigatória a entrega de portfólio, planilha orçamentária e medidas de acessibilidade e sustentabilidade.
Política cultural nacional
O edital integra o Programa Nacional Aldir Blanc de Apoio a Ações Continuadas, criado pelo Ministério da Cultura por meio de portarias específicas.
A iniciativa faz parte de uma estratégia mais ampla de fortalecimento da política cultural no país, com apoio técnico e financeiro aos estados para execução de projetos estruturantes.
