O prefeito de Manaus, Renato Junior, sanciona, nesta quarta-feira (15/4), às 11h, a Lei nº 378/2026, que institui a Indenização de Valorização Profissional e Reconhecimento das atividades desempenhadas pelo Agente Comunitário de Saúde (IVPR-ACS).
A solenidade será realizada no auditório Isabel Victoria de Mattos Pereira do Carmo Ribeiro, localizado na sede da prefeitura, na avenida Brasil, bairro Compensa, zona Oeste da capital.
Valorização dos profissionais da saúde
A nova indenização beneficiará 1.859 agentes comunitários de saúde (ACSs) e integra as ações do Executivo municipal voltadas ao reconhecimento desses profissionais, considerados fundamentais na ligação entre a população e os serviços públicos de saúde.
Papel dos agentes comunitários
Os ACSs atuam diretamente no Sistema Único de Saúde (SUS), realizando visitas domiciliares em áreas urbanas e rurais. Entre as principais atividades estão:
- Orientação da população sobre acesso aos serviços de saúde;
- Atualização de cadastros;
- Promoção de ações educativas para prevenção de doenças.
Critérios e início do benefício
De acordo com a prefeitura, o pagamento da indenização terá início já no mês de abril. O valor será definido com base no desempenho individual de cada profissional e também no desempenho coletivo das equipes.
A medida busca incentivar a melhoria contínua dos serviços prestados e fortalecer a atenção básica no município.
