A Polícia Federal (PF) retirou, na última quarta-feira (22), a credencial de um agente norte-americano que atuava em cooperação com a corporação no Brasil. A decisão foi tomada com base no princípio da reciprocidade, após os Estados Unidos determinarem a saída de um delegado brasileiro do país.
Medida por reciprocidade
Segundo a PF, a decisão ocorreu após o governo norte-americano solicitar a retirada do delegado Marcelo Ivo Carvalho, sob a alegação de monitoramento irregular do ex-deputado Alexandre Ramagem.
O agente norte-americano atuava como oficial de ligação com o Serviço de Imigração e Controle de Aduanas (ICE) e tinha acesso a bancos de dados da PF. Ele já retornou ao seu país.
Caso Ramagem
Ramagem foi preso na semana passada, teve o visto cancelado pelo ICE e foi liberado dois dias depois. Ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência, ele foi condenado a 16 anos de prisão por envolvimento em um plano de golpe e é considerado foragido.
O governo brasileiro informou que ainda não recebeu explicações oficiais sobre a soltura nem sobre o cancelamento da permanência do delegado brasileiro nos Estados Unidos.
Impacto diplomático
De acordo com a PF, a medida de reciprocidade, neste momento, está restrita ao âmbito da corporação. Outras possíveis ações estão sendo avaliadas pelo Ministério das Relações Exteriores.
A especialista em direito internacional Maristela Basso explica que a reciprocidade é um princípio comum nas relações entre países, baseado na ideia de tratamento equivalente.
Segundo ela, decisões desse tipo envolvem não apenas aspectos jurídicos, mas também estratégicos e diplomáticos, podendo influenciar futuras relações entre os Estados.
A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil não comentou o caso.
Lei da Reciprocidade Econômica
No Brasil, o tema ganhou força com a aprovação da Lei da Reciprocidade Econômica, sancionada em 2025 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A norma estabelece critérios para que o país adote medidas proporcionais em resposta a ações externas que afetem seus interesses, incluindo comércio, vistos e relações diplomáticas.
A lei permite que o Brasil ofereça a governos estrangeiros o mesmo tratamento recebido, reforçando a estratégia de equilíbrio nas relações internacionais.
