A Petrobras informou, na noite desta quinta-feira (12), que seu Conselho de Administração aprovou a adesão ao programa de subvenção econômica voltado à comercialização de óleo diesel. Com a decisão, a estatal poderá aderir voluntariamente ao mecanismo que prevê um desconto de R$ 0,32 por litro do combustível, valor que será subsidiado pelo governo federal.
A medida está prevista na Medida Provisória 1.340, publicada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva também nesta quinta-feira. A iniciativa autoriza a concessão de subsídios a produtores e importadores de diesel com o objetivo de reduzir o impacto da alta dos preços no mercado interno.
O programa surge como resposta ao aumento do preço do petróleo no mercado internacional, influenciado pela escalada do conflito envolvendo o Irã. A contrapartida para a adesão das empresas é o repasse integral do desconto ao consumidor final, garantindo a redução do preço nas bombas.
Adesão facultativa
Em comunicado oficial, a Petrobras ressaltou que a participação no programa é facultativa e afirmou que a adesão “é compatível com o interesse da companhia”.
A estatal informou ainda que a assinatura do termo de adesão dependerá da publicação e análise dos instrumentos regulatórios da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que estabelecerá os preços de referência necessários para a operacionalização da subvenção.
Vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), a ANP será responsável por definir os parâmetros que permitirão verificar se os descontos estão sendo efetivamente repassados ao consumidor.
No comunicado, a Petrobras também destacou que mantém sua estratégia comercial baseada na participação de mercado, na otimização dos ativos de refino e na busca por rentabilidade sustentável, evitando repassar aos preços internos a volatilidade das cotações internacionais do petróleo e da taxa de câmbio.
Redução de tributos
Além da subvenção econômica, o governo federal anunciou outra medida para conter o avanço do preço do diesel: a redução a zero das alíquotas dos tributos federais PIS e Cofins incidentes sobre a importação e comercialização do combustível.
De acordo com cálculos do Ministério da Fazenda, a combinação entre o subsídio e a desoneração tributária pode reduzir em até R$ 0,64 o preço do litro do diesel. As medidas têm caráter temporário e devem vigorar até 31 de dezembro.
Impacto do conflito no Oriente Médio
A ofensiva militar de Estados Unidos e Israel contra o Irã completa duas semanas nesta sexta-feira. Entre as possíveis retaliações do governo iraniano está o bloqueio do Estreito de Ormuz, rota marítima estratégica que liga o Golfo Pérsico ao Golfo de Omã.
Pelo estreito passam cerca de 20% da produção mundial de petróleo e gás. Qualquer interrupção no fluxo da região tende a reduzir a oferta global da commodity e pressionar os preços no mercado internacional.
Nesta sexta-feira, o contrato futuro do barril do petróleo Brent referência internacional é negociado próximo de US$ 100 (aproximadamente R$ 520). Há cerca de duas semanas, o valor girava em torno de US$ 70, o que representa uma alta próxima de 40% no período.
Autoridades iranianas chegaram a alertar que, diante da escalada do conflito, o preço do petróleo poderia atingir a marca de US$ 200 por barril.
