Vigência e objetivos
Entram em vigor nesta quarta-feira (29) as novas diretrizes do Plano Nacional do Livro e Leitura 2026-2036, que estabelece metas para os próximos dez anos com foco na ampliação do acesso a livros e no incentivo à leitura em todo o país.
Entre os principais objetivos estão o aumento do número de bibliotecas e a facilitação do acesso da população a materiais de leitura.
Integração com políticas públicas
O plano, publicado no Diário Oficial da União, orienta estados, municípios e a sociedade civil na implementação de políticas culturais e educacionais já aprovadas, como o Sistema Nacional de Cultura, o Programa Escola em Tempo Integral e o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares.
Princípios do plano
O documento parte do entendimento de que leitura e escrita são fundamentais para o desenvolvimento social e individual. Entre os princípios estabelecidos estão:
- Valorização do livro como elemento econômico e cultural
- Reconhecimento da leitura como instrumento de cidadania
- Promoção do direito à literatura
- Estímulo à escrita criativa
- Garantia de acesso a livros e materiais de leitura
Plataforma digital
O Ministério da Cultura lançou, no último dia 23, uma página exclusiva dedicada ao plano, com navegação organizada por áreas temáticas.
O portal reúne conteúdos como políticas públicas, legislação, guias e cartilhas voltadas à implementação das ações previstas.
Retomada da política de leitura
Após um período de descontinuidade desde o ciclo anterior (2006–2016), a retomada do plano foi priorizada a partir de 2023.
A execução das ações envolve, além do Ministério da Cultura, o Ministério da Educação e instâncias colegiadas responsáveis pela governança da política nacional de leitura.
