Política nacional prevê acesso a terapias avançadas, vacinas e inovação tecnológica
Pacientes de todo o Brasil passarão a contar com protocolos mais amplos de prevenção e controle do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi oficializada com a sanção da Lei nº 15.385, publicada nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial da União.
A norma institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e cria o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, com o objetivo de modernizar o atendimento e ampliar o acesso a tecnologias de saúde.
Sanção e lançamento
A lei foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Saúde Alexandre Padilha na última sexta-feira (10), durante evento no Instituto do Coração (InCor), em São Paulo.
Objetivos da nova política
Entre os principais objetivos da legislação estão:
- Ampliação do acesso a terapias avançadas e novos tratamentos
- Inclusão de vacinas e testes diagnósticos mais modernos
- Redução do tempo de resposta no atendimento aos pacientes
- Promoção de estratégias de educação em saúde
Diretrizes e inovação
A nova política estabelece diretrizes voltadas ao fortalecimento da produção e da regulação de tecnologias oncológicas no país, incluindo:
- Redução da dependência de importações
- Estímulo à transferência de tecnologia
- Incentivo a parcerias público-privadas
- Valorização da produção nacional
- Fomento à inovação e capacitação tecnológica
Acesso universal e gratuito
A legislação também reforça a garantia de acesso universal e gratuito a vacinas, medicamentos e terapias avançadas no âmbito do SUS, além de definir critérios para avaliação de eficácia dos tratamentos.
Incentivo à pesquisa e tecnologia
Outro destaque da lei é o estímulo à cooperação com universidades e centros de pesquisa, além do apoio à criação de startups de biotecnologia voltadas ao desenvolvimento de vacinas e medicamentos contra o câncer.
A norma também incentiva o uso de inteligência artificial em pesquisas e a adoção de tecnologias como o sequenciamento genético, visando aprimorar diagnósticos e tratamentos.
A iniciativa integra os esforços do governo federal para modernizar o sistema público de saúde e ampliar o acesso a tratamentos mais eficazes para pacientes oncológicos.
