O Ministério Público de Santa Catarina concluiu que o cachorro comunitário Orelha não morreu em decorrência de agressões praticadas por adolescentes, como apontava a investigação inicial da polícia.
Após analisar quase 2 mil arquivos digitais, vídeos, mensagens, fotos e laudos técnicos, o órgão pediu à Justiça o arquivamento do caso. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (12).
Caso teve repercussão nacional
A morte de Orelha, registrada em janeiro deste ano, ganhou repercussão em todo o país após a investigação apontar que o animal teria sido espancado por um grupo de adolescentes na Praia Brava.
Na ocasião, a Polícia Civil de Santa Catarina chegou a pedir a internação de um dos jovens apontados como principal agressor.
MP aponta “condição grave e preexistente”
Segundo a promotoria, os adolescentes e o cão “não estiveram juntos na praia no período da suposta agressão”.
O órgão concluiu que a morte do animal posteriormente submetido à eutanásia ocorreu devido a uma condição grave de saúde preexistente, e não por violência.
O documento protocolado possui 170 páginas e foi apresentado ao Juízo da Vara da Infância e Juventude da comarca da capital catarinense.
Reconstituição mudou entendimento
De acordo com o MP, a reconstituição cronológica dos fatos foi decisiva para a mudança de entendimento.
A promotoria identificou inconsistências nos horários registrados pelas câmeras de segurança analisadas durante a investigação.
Segundo o órgão, havia uma diferença aproximada de 30 minutos entre os registros de diferentes sistemas de monitoramento, o que alterou significativamente a narrativa inicial.
Além disso:
- não houve registro do cão na faixa de areia no horário indicado;
- testemunhas afirmaram não ter visto Orelha na praia naquela manhã;
- imagens mostraram que o animal ainda apresentava capacidade motora normal cerca de uma hora após a suposta agressão.
Exumação descartou sinais de violência
Laudos periciais produzidos após a exumação do corpo também contribuíram para o arquivamento.
Segundo o Ministério Público:
- não foram encontradas fraturas;
- não havia lesões compatíveis com agressão humana;
- o animal sofria de osteomielite na região maxilar esquerda, uma infecção óssea grave e crônica.
Os exames também apontaram:
- doença periodontal avançada;
- inflamação antiga;
- perda de pelos;
- infecção prolongada abaixo do olho esquerdo.
O MP destacou ainda que o cachorro apresentava apenas um inchaço acentuado na cabeça e região ocular, sem outros sinais de violência física.
Corregedoria da Polícia Civil será acionada
Além do arquivamento do caso principal, o Ministério Público também encerrou o inquérito que investigava suposta coação de testemunhas por familiares dos adolescentes.
O órgão solicitou ainda:
- envio dos autos à Corregedoria da Polícia Civil de Santa Catarina para análise de possíveis irregularidades na investigação;
- apuração sobre eventual vazamento de informações sigilosas envolvendo adolescentes investigados.
Polícia Civil se manifesta
Em nota, a Polícia Civil de Santa Catarina informou que concluiu o inquérito e encaminhou os autos ao Ministério Público, responsável por decidir sobre denúncia ou arquivamento.
A corporação destacou que atua de forma independente dentro das atribuições previstas em lei.
