A professora Monique Medeiros da Costa e Silva se entregou à polícia nesta segunda-feira (20), na 34ª Delegacia de Polícia, em Bangu, zona oeste do Rio de Janeiro. A ré responde pelo homicídio do filho, Henry Borel, e teve a prisão preventiva restabelecida por decisão do Supremo Tribunal Federal.
Retorno ao sistema prisional
Após se apresentar às autoridades, Monique foi encaminhada ao Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, onde passará por exame de corpo de delito e audiência de custódia. Em seguida, será transferida para a Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó.
Decisão do STF
A nova ordem de prisão foi determinada pelo ministro Gilmar Mendes, atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República. A solicitação teve como base manifestação de Leniel Borel, assistente de acusação no processo.
Soltura anterior e reviravolta
Monique havia sido solta em março deste ano, após decisão da juíza Elizabeth Machado Louro, que considerou o adiamento do julgamento como fator prejudicial à defesa. Na ocasião, o julgamento foi remarcado para o dia 25 de maio após a saída da equipe de advogados do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior do plenário.
Relembre o caso
O caso ocorreu em março de 2021, quando Henry, de 4 anos, foi levado a um hospital com a alegação de acidente doméstico. No entanto, laudo do Instituto Médico Legal apontou múltiplas lesões provocadas por violência.
As investigações da Polícia Civil indicaram que a criança era vítima de agressões recorrentes. Jairinho responde por homicídio qualificado, enquanto Monique é acusada de homicídio e omissão de socorro.
Defesa contesta decisão
A defesa de Monique, representada pelo advogado Hugo Novais, afirmou que a cliente se entregou em cumprimento à decisão judicial, mas contesta a medida.
Segundo ele, foram apresentados recursos ao STF, incluindo alegações de ameaças sofridas pela ré no sistema prisional. A defesa também pretende pedir a reavaliação da decisão e não descarta acionar a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Julgamento marcado
O julgamento do caso está previsto para o dia 25 de maio. A defesa afirma confiar na absolvição de Monique, enquanto a acusação sustenta sua responsabilidade no crime.
