Governo quer acelerar tramitação no Congresso, mas enfrenta divergência sobre formato da medida
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (13) que pretende encaminhar ainda nesta semana ao Congresso Nacional um projeto de lei que prevê o fim da jornada de trabalho no modelo 6×1, em que o trabalhador atua seis dias consecutivos para folgar um.
Envio em caráter de urgência
A proposta deve ser enviada à Câmara dos Deputados do Brasil em regime de urgência, com o objetivo de acelerar a tramitação.
Segundo o governo, a iniciativa faz parte de uma agenda estratégica e busca avançar no debate sobre condições de trabalho no país.
Articulação política
Antes do envio, Lula pretende se reunir com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para discutir os detalhes da proposta. O encontro deve ocorrer até quarta-feira (15), antes da viagem oficial do presidente à Europa.
A interlocução foi destacada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, que afirmou que o governo busca alinhar o conteúdo do projeto com o Legislativo.
Divergência sobre formato
Um dos principais entraves envolve o formato da proposta. Enquanto o governo pretende apresentar um projeto de lei, Hugo Motta defende que a mudança seja feita por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o que exigiria um processo legislativo mais rigoroso.
A divergência tem gerado impasses e atrasos na tramitação do tema.
Tramitação atual
Atualmente, a pauta relacionada à jornada de trabalho já está em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.
Próximos passos
A expectativa é que, após a reunião entre o Executivo e o Legislativo, o projeto seja formalmente enviado e passe a tramitar com prioridade no Congresso.
A discussão sobre o modelo de jornada de trabalho tem ganhado destaque no cenário político e pode impactar diretamente as relações trabalhistas no país.
