Após cinco anos de tramitação judicial, tem início nesta segunda-feira (23), às 9h, no 2º Tribunal do Júri, o julgamento do caso Henry Borel. Os réus Monique Medeiros e Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, serão submetidos a júri popular, acusados pela morte do menino.
Henry, de 4 anos, morreu na madrugada de 8 de março de 2021, no apartamento onde vivia com a mãe e o padrasto, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. À época, o casal alegou que a criança havia sofrido um acidente doméstico, após levá-la a um hospital particular da região.
No entanto, o laudo do Instituto Médico-Legal (IML) apontou que a vítima apresentava 23 lesões provocadas por ação violenta, incluindo laceração hepática e hemorragia interna.
As investigações conduzidas pela Polícia Civil do Rio de Janeiro concluíram que a criança era submetida a uma rotina de agressões e tortura por parte do padrasto, com conhecimento da mãe.
Acusações e prisão
Os dois foram presos em abril de 2021 e denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Jairinho responde por homicídio qualificado, enquanto Monique é acusada de homicídio por omissão.
De acordo com a denúncia, o padrasto teria causado as lesões que resultaram na morte da criança, enquanto a mãe, na condição de responsável legal, teria se omitido, contribuindo para o crime.
O Ministério Público também aponta que, em fevereiro de 2021, Henry já havia sido submetido a episódios anteriores de violência física e psicológica.
Cassação e recursos
Com a repercussão do caso, o mandato de vereador de Jairinho foi cassado pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro em junho de 2021. A defesa recorreu da decisão, mas o recurso foi negado por unanimidade pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em 2024.
Na decisão, a Justiça destacou a independência entre as esferas penal, civil e administrativa, mantendo a perda do mandato por quebra de decoro parlamentar.
Expectativa por justiça
Pai da vítima e assistente de acusação, Leniel Borel afirmou que o início do julgamento representa um misto de dor e esperança.
“São cinco anos de espera. Espero que a verdade seja dita e que a Justiça seja feita na proporção da brutalidade do crime”, declarou.
Ele também destacou o impacto emocional do caso e reforçou a expectativa de responsabilização dos acusados.
Manifestação
Antes do início do julgamento, está prevista uma manifestação de entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente em frente ao Fórum Central, na Praça XV, no centro do Rio de Janeiro.
O caso Henry Borel se tornou um dos mais emblemáticos do país em relação à violência contra crianças, mobilizando debates sobre proteção infantil e responsabilização em casos de violência doméstica.
