O governo federal deve lançar, nos próximos dias, um novo programa de combate às facções criminosas. A iniciativa, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, será intitulada “Brasil Contra o Crime Organizado”.
O anúncio foi feito pelo ministro Wellington César Lima, que afirmou que o plano está em fase final de elaboração e deve ser detalhado em breve.
Foco no alto escalão do crime
Durante coletiva de imprensa, o secretário nacional de Segurança Pública, Francisco Lucas, destacou que o programa terá como prioridade atingir a estrutura financeira das organizações criminosas.
Segundo ele, a estratégia será voltada ao chamado “andar de cima” do crime, com foco em esquemas complexos de lavagem de dinheiro e infiltração em setores formais da economia.
Operações recentes, como a Compliance Zero e a Carbono Oculto, revelaram a atuação de facções como o Primeiro Comando da Capital (PCC) no sistema financeiro.
Integração com nova legislação
O programa também estará alinhado à chamada Lei Antifacção, sancionada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A legislação prevê:
- Aumento de penas para integrantes de organizações criminosas e milícias;
- Facilitação na apreensão de bens;
- Regras mais rígidas para progressão de pena;
- Restrição de benefícios como anistia, indulto e liberdade condicional.
Definição ampliada de facções
A norma estabelece que grupos com três ou mais pessoas que utilizem violência, ameaça ou coação para controlar territórios ou intimidar a população passam a ser enquadrados como facções criminosas.
Além disso, lideranças dessas organizações deverão cumprir pena em presídios de segurança máxima, inclusive em casos de prisão preventiva.
Próximos passos
De acordo com o Ministério da Justiça, o programa será oficialmente apresentado nos próximos dias, com detalhamento das ações integradas entre forças de segurança e órgãos de inteligência.
A expectativa do governo é fortalecer o enfrentamento ao crime organizado, especialmente no combate à lavagem de dinheiro e à atuação de facções em setores estratégicos da economia.
