O relator da proposta que trata da redução da jornada de trabalho na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Paulo Azi (União-BA), afirmou nesta quarta-feira (22) que a medida precisa ser acompanhada de incentivos fiscais para minimizar impactos sobre empresas.
Em entrevista, o parlamentar destacou que experiências internacionais indicam a adoção desse tipo de compensação. Segundo ele, países como França, Bélgica, Holanda e Alemanha implementaram a redução da jornada com políticas fiscais voltadas a setores mais afetados.
Azi argumentou que a diminuição da carga horária tende a elevar o custo da hora trabalhada, o que pode pressionar os preços e impactar consumidores. Por isso, defendeu mecanismos que evitem repasse desses custos aos trabalhadores.
O deputado também ressaltou a necessidade de um período de transição para a implementação da mudança. Ele avaliou, no entanto, que o prazo de 10 anos previsto em proposta do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) é excessivo.
Outra proposta em debate, apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), prevê um período de adaptação de um ano. Para Azi, o tema ainda deve ser amplamente discutido, com definição de um prazo que permita a adequação dos diferentes setores produtivos.
