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Nova lei regulamenta atuação de doulas e amplia integração com o SUS

Medida define funções, fortalece atuação profissional e incentiva cuidado humanizado no país

A recente regulamentação da profissão de doula no Brasil trouxe avanços importantes para a categoria, garantindo padronização nacional e ampliando a integração dessas profissionais ao Sistema Único de Saúde. A medida foi bem recebida por associações e entidades da área da saúde.

Definição de atribuições

A nova legislação estabelece as funções das doulas de forma ampla, contemplando sua atuação nas fases de pré-parto, parto e pós-parto. Ao mesmo tempo, delimita que essas profissionais não podem realizar procedimentos médicos, de enfermagem ou fisioterapêuticos, nem prescrever medicamentos.

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A regulamentação busca equilibrar a atuação das doulas com outras áreas da saúde, favorecendo o trabalho conjunto com médicos, enfermeiros e demais profissionais envolvidos no cuidado materno-infantil.

Papel no acolhimento e suporte

O principal papel da doula é oferecer acolhimento, orientação e suporte emocional às gestantes e suas famílias. Esse acompanhamento começa ainda no pré-natal, fortalecendo vínculos e auxiliando na preparação para o parto.

Durante o trabalho de parto, essas profissionais utilizam técnicas não farmacológicas para alívio da dor, além de orientar a gestante e seus familiares na tomada de decisões.

Atuação no pré e pós-parto

  • Pré-parto: apoio informativo, escuta ativa e orientação sobre o processo de gestação
  • Parto: suporte físico e emocional, incentivo a práticas de conforto e mediação com a equipe de saúde
  • Pós-parto: auxílio na amamentação, recuperação da mãe e adaptação do bebê

Formação e qualificação

A legislação também estabelece critérios mínimos de formação, com cursos de pelo menos 120 horas, além da necessidade de atualização contínua.

Integração com a saúde pública

A regulamentação fortalece a inserção das doulas no sistema público de saúde e contribui para a humanização do atendimento. Entidades como o Conselho Federal de Enfermagem avaliam positivamente a medida, destacando a importância do suporte emocional no cuidado às gestantes.

Impacto

A expectativa é que a nova lei amplie o acesso das mulheres a um atendimento mais acolhedor e qualificado, promovendo melhores experiências no parto e fortalecendo o cuidado integral à saúde materno-infantil.

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