O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quarta-feira (8), a proibição das apostas eletrônicas de quota fixa no Brasil, conhecidas como “bets”. Em entrevista ao canal ICL Notícias, o chefe do Executivo manifestou preocupação com o aumento do endividamento da população e com os impactos negativos à saúde pública relacionados ao vício em jogos.
“Se depender de mim, a gente fecha as bets”, afirmou o presidente, ao destacar que uma eventual decisão sobre o tema depende de articulação com o Congresso Nacional. Lula criticou o avanço das apostas no país e classificou o cenário como uma “jogatina desenfreada”, que, segundo ele, pode levar a sociedade a cometer irregularidades.
O presidente também ressaltou a complexidade do debate político, ao afirmar que o setor de apostas exerce forte influência no meio político, inclusive com financiamento a parlamentares e partidos.
Ao abordar o cenário econômico, Lula argumentou que o endividamento das famílias brasileiras está diretamente ligado aos baixos salários, mas vem sendo agravado pela promessa de ganhos rápidos oferecida pelas plataformas de apostas. Dados do Banco Central do Brasil indicam que, no primeiro trimestre de 2025, os apostadores chegaram a destinar até R$ 30 bilhões por mês às bets.
Durante a entrevista, o presidente comparou a atual popularização das apostas online com a histórica proibição de jogos de azar no país, como cassinos e o jogo do bicho. Segundo ele, o avanço tecnológico eliminou barreiras que antes protegiam as famílias.
“Hoje o cassino está dentro da sua casa, com o seu filho de 10 anos utilizando o celular do pai, gastando dinheiro desnecessário e enriquecendo as bets”, declarou.
Lula também rebateu argumentos de que clubes de futebol dependem financeiramente dos patrocínios dessas empresas. “O futebol viveu um século e meio sem as bets”, afirmou.
Entenda o caso
As apostas de quota fixa em eventos esportivos foram legalizadas no Brasil em 2018, por meio da Lei nº 13.756. Já em 2023, o governo federal regulamentou a atividade com a sanção da Lei nº 14.790, ampliando a legalização para jogos online dessa modalidade.
A responsabilidade pela regulação do setor ficou sob a alçada do Ministério da Fazenda, que criou, em 2024, a Secretaria de Prêmios e Apostas. Desde então, diversas portarias foram publicadas para estabelecer regras e diretrizes para o funcionamento das empresas.
Apesar da posição contrária do presidente, o setor tem contribuído significativamente para a arrecadação federal. Segundo a Receita Federal do Brasil, apenas nos dois primeiros meses deste ano, a tributação sobre apostas online e jogos de azar gerou R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos um aumento de 236% em comparação ao mesmo período do ano anterior, quando foram arrecadados R$ 756 milhões.
