Acusada de homicídio por omissão na morte do filho, o menino Henry Borel, de 4 anos, Monique Medeiros foi demitida do cargo de professora da Prefeitura do Rio de Janeiro. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial do Município.
Monique deixou a Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, na zona oeste da capital fluminense, na noite da última segunda-feira (23), e atualmente cumpre medidas em liberdade, permanecendo em casa.
A soltura foi determinada pela juíza Elizabeth Machado Louro, do 2º Tribunal do Júri, após o adiamento do julgamento do caso. A magistrada acatou o pedido da defesa, que alegou possível excesso de prazo na prisão preventiva em razão da remarcação da sessão.
O júri foi adiado após a defesa de Jairo dos Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, padrasto de Henry e também réu no processo, solicitar acesso integral às provas. Com o pedido negado, os cinco advogados abandonaram o plenário, o que levou à suspensão do julgamento, agora previsto para o dia 25 de maio.
O julgamento dos acusados teria início na segunda-feira (23). Ambos respondem pela morte da criança, ocorrida na madrugada de 8 de março de 2021, no apartamento onde Henry morava com a mãe e o padrasto, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.
Na ocasião, o menino chegou a ser levado a um hospital particular da região. O casal alegou inicialmente que a criança havia sofrido um acidente doméstico. No entanto, o laudo do Instituto Médico-Legal (IML) apontou que Henry apresentava 23 lesões provocadas por ação violenta, incluindo laceração hepática e hemorragia interna.
As investigações da Polícia Civil concluíram que a criança era submetida a uma rotina de agressões físicas e psicológicas, atribuídas ao padrasto, e que a mãe tinha conhecimento dos maus-tratos.
Os dois foram presos em abril de 2021, após denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Jairinho responde por homicídio qualificado, enquanto Monique é acusada de homicídio por omissão.
De acordo com a denúncia, no dia do crime, Jairo Souza Santos Júnior teria agido de forma consciente ao provocar as lesões que resultaram na morte do menino. Já Monique, na condição de responsável legal, teria se omitido diante das agressões, contribuindo diretamente para o desfecho fatal.
O MPRJ também aponta que, em pelo menos três ocasiões anteriores, em fevereiro de 2021, Henry já havia sido submetido a episódios de violência física e mental.
