O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou, na quinta-feira (19), o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do desembargador aposentado Rafael de Araujo Romano, condenado a mais de 45 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de estupro de vulnerável contra uma criança de 7 anos.
A decisão, assinada pela juíza Dinah Câmara Fernandes Abrahão, da 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus, destaca que o processo foi concluído com o trânsito em julgado da sentença, ou seja, não há mais possibilidade de recurso. A análise de questões relacionadas ao cumprimento da pena, incluindo o pedido de prisão domiciliar, deverá ser feita pelo juízo da execução penal.
O mandado de prisão contra o ex-magistrado será cumprido na manhã desta sexta-feira (20) na Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), em Manaus.
Entenda o caso
Rafael Romano é avô paterno da vítima, e os abusos ocorreram ao longo de vários anos. O caso foi levado ao conhecimento das autoridades por meio de depoimentos e investigações conduzidas pela Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), com base em relatos da vítima e de outras pessoas envolvidas.
Segundo a vítima, o último caso ocorreu quando a menina já estava com 14 anos, em 2016. Na ocasião, ela disse que uma tia chegou a ver a situação, mas negou quando foi questionada sobre os abusos por “sentir vergonha”.
O caso veio à tona depois que a mãe denunciou o crime ao Ministério Público, em 2018. Na época, ela relatou em uma emissora que soube da situação pela própria filha. Ela disse que visitava uma amiga em um hospital quando a filha decidiu revelar a situação.
“Ela disse que tinha uma notícia muito grave para me contar. Ela disse ‘meu avô está me molestando desde que eu era pequena’. Tomei um susto, precisei respirar, fiquei completamente sem chão”, disse a mãe.
Na época, a advogada publicou um texto nas redes sociais onde expõe a denúncia e chama o ex-sogro de “monstro horroroso” e “pedófilo”.
“Não tem coisa pior que um pedófilo abusando da sua filha. E pior que isso, um pedófilo que é avô dela, que vivia na minha casa, eu cozinhava pra ele, eu deixava o meu quarto pra ele dormir na minha casa, enquanto eu tava preparando o almoço ele abusava da minha filha no quarto”, relatou.
O processo judicial, que resultou na condenação, culminou com a decisão de prisão após o trânsito em julgado da sentença. A vítima também teve a oportunidade de buscar reparação nos processos pertinentes.
