O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto que amplia gradualmente a licença-paternidade no Brasil, com um aumento significativo para 20 dias a partir de 2029. A proposta foi aprovada com a intenção de garantir mais tempo para os pais no cuidado e apoio à mãe nos primeiros momentos de vida do filho, seja no nascimento, adoção ou guarda.
A nova licença será implementada de forma gradual:
- Em 2027, a licença será de 10 dias;
- Em 2028, passará para 15 dias;
- A partir de 2029, será de 20 dias, com caráter permanente.
Antes dessa mudança, a licença paternidade era limitada a apenas 5 dias, uma norma que não estava regulamentada e que a Constituição Federal mencionava apenas como uma dispensa temporária, aguardando a criação de uma legislação específica. Com a aprovação do projeto, o governo será responsável pelo custo do afastamento, inicialmente pago pela empresa e depois reembolsado pela Previdência.
Além da ampliação da licença, a proposta traz avanços importantes para a inclusão de casais homoafetivos, que poderão agora contar com a licença maternidade e paternidade. Um dos pais poderá usufruir da licença maternidade enquanto o outro recebe a licença paternidade, o que será garantido em casos de adoção também. Em casos de falecimento da mãe, o companheiro ou pai adotante terá direito ao período completo da licença maternidade, que pode variar de 120 a 180 dias, de acordo com a legislação.
O projeto também prevê que, em situações de violência doméstica ou abandono material, o direito à licença paternidade pode ser suspenso. Além disso, se o pai for demitido sem justa causa durante o período da licença, poderá receber até o dobro do valor equivalente ao período de afastamento.
Essa aprovação representa um avanço significativo para a igualdade de direitos dentro da dinâmica familiar e da sociedade, refletindo uma crescente valorização da participação dos pais no cuidado dos filhos. Agora, o projeto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e, após a aprovação, se tornará uma nova realidade para os trabalhadores brasileiros.
