Nomeação integra primeiras decisões da atual gestão e ocorre em meio a investigações sobre descontos indevidos em benefícios previdenciários
Uma servidora que participou da análise de acordos posteriormente investigados por supostos descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas foi nomeada para um novo cargo de coordenação no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão integra uma das primeiras medidas adotadas pela atual gestão do órgão.
Michelle Manieri foi nomeada em 30 de abril para exercer a função de coordenadora-geral de atendimento do INSS, área estratégica responsável pela administração das agências da Previdência Social, organização de mutirões de atendimento e gestão do orçamento operacional do setor em todo o país.
Participação em acordos sob investigação
Antes da nomeação, Michelle Manieri atuava na coordenação do grupo responsável pela análise de acordos relacionados aos descontos de mensalidades associativas aplicados diretamente em benefícios previdenciários.
Durante esse período, foram emitidos pareceres favoráveis para a formalização de parcerias com entidades que posteriormente passaram a ser investigadas por supostos descontos indevidos realizados em aposentadorias e pensões.
Entre as associações citadas nas apurações estão a Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec) e a Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB). Outro servidor que participou das análises foi Geovani Batista Spiecker, também mencionado em investigações conduzidas pela Polícia Federal.
Relatórios e auditorias apontaram inconsistências
De acordo com informações divulgadas pela imprensa nacional, relatórios elaborados no âmbito da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS apontaram que a servidora participou da produção de estudos técnicos que consideraram viáveis os acordos firmados entre o instituto e entidades posteriormente alvo de questionamentos.
As análises passaram a ser revisadas após auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) e investigações da Polícia Federal identificarem inconsistências em parte dos processos relacionados aos descontos realizados nos benefícios previdenciários.
As apurações buscam esclarecer a legalidade dos procedimentos adotados e a eventual responsabilidade de envolvidos na formalização dos acordos.
INSS afirma que nomeação seguiu critérios legais
Em nota, o INSS informou que todos os servidores indicados para cargos de gestão passaram por processos de verificação interna e análise dos órgãos competentes.
Segundo o instituto, não foram identificados impedimentos legais, sanções administrativas vigentes ou processos que inviabilizassem a nomeação de Michelle Manieri para a função de coordenadora-geral de atendimento.
O órgão ressaltou ainda que a escolha observou os critérios estabelecidos para ocupação de cargos de confiança na estrutura administrativa da Previdência Social.
Caso segue sob apuração
As investigações relacionadas aos descontos considerados irregulares em benefícios previdenciários continuam em andamento e envolvem a atuação de entidades associativas, servidores e demais agentes ligados aos processos analisados pelos órgãos de controle.
O caso tem sido acompanhado por autoridades federais e permanece sob investigação para apurar possíveis irregularidades e responsabilizar eventuais envolvidos.
